Termos de serviço

Esta loja é operada pela eBrands Global Oy.

Ao fazer um pedido nesta loja, você concorda com os Termos a seguir.

1. Informações da empresa

eBrands Global Oy
Pieni Roobertinkatu 9
00130 Helsinki
Finlândia

Registro da empresa: 3181726-7
Número de IVA: FI31817267

Atendimento ao cliente:
wecare@opengoaaalusa.com

2. Pedidos e formação do contrato

Ao fazer um pedido, você está apresentando uma oferta de compra de um produto.

O contrato vinculativo é formado quando confirmamos o despacho do seu pedido.

Reservamo-nos o direito de cancelar ou recusar pedidos em casos como erros de preço, erros de estoque, suspeita de fraude ou restrições de envio.

3. Preços e pagamento

Todos os preços e tributos aplicáveis são exibidos no checkout.

O pagamento é processado pelo meio selecionado no checkout. Alguns meios de pagamento podem autorizar os valores no momento da compra e capturá-los no despacho.

4. Entrega e risco

Os produtos são entregues no endereço informado no checkout.

O risco é transferido a você quando você ou alguém indicado por você toma posse física dos bens, observadas as leis de defesa do consumidor aplicáveis.

5. Envio e alfândega

Processamos os pedidos a partir de armazéns nos Estados Unidos, na União Europeia, no Reino Unido e na Austrália.

Salvo indicação expressa em contrário no checkout, as remessas internacionais são enviadas na modalidade Delivered At Place (DAP). Isso significa que:

  • Você é responsável por quaisquer tributos aduaneiros, impostos de importação ou taxas de manuseio cobrados pelo seu país.

  • Esses encargos são definidos pelas autoridades locais e estão fora do nosso controle.

6. Devoluções

As devoluções são regidas pela nossa Política de Devolução e Reembolso.

Se você estiver na União Europeia ou no Reino Unido, tem direito legal de arrependimento em 14 dias, observadas as exceções legais.

Nada nesta seção limita os seus direitos legais de consumidor.

7. Recursos e aplicativos digitais

Alguns produtos podem incluir recursos digitais opcionais, como aplicativos móveis, plataformas online, conteúdo em vídeo, programas de treino, atualizações de firmware ou outros serviços digitais. Esses recursos digitais são oferecidos como melhorias de valor agregado e não são necessários para o funcionamento básico do produto físico, salvo indicação expressa.

Quando aplicável:

  • O acesso pode exigir a criação de conta ou ativação.

  • O acesso pode ser concedido por um período determinado ou caso a caso, conforme o produto.

  • Podemos atualizar, melhorar, modificar, suspender ou descontinuar recursos digitais quando razoavelmente necessário por motivos de segurança, técnicos ou de negócio.

  • Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.

  • Os recursos digitais não podem ser copiados, compartilhados, revendidos ou usados para fins comerciais, salvo autorização expressa.

Quando o conteúdo digital for fornecido imediatamente após a compra, os direitos de cancelamento podem ser limitados assim que o acesso ou download for iniciado, na medida permitida pela legislação aplicável.

Nada nesta seção limita os seus direitos legais de consumidor.

8. Garantia e registro

Todos os produtos são cobertos pelos direitos legais de consumidor aplicáveis no país onde o produto foi comprado.

Alguns produtos podem oferecer registro de garantia voluntário. O registro:

  • Permite que ofereçamos suporte e assistência técnica direta.

  • Pode oferecer benefícios adicionais aos direitos legais, quando especificado.

  • Não substitui nem limita os seus direitos legais de consumidor.

Se o produto foi comprado por meio de um revendedor, os seus direitos legais permanecem perante o vendedor de quem você comprou o produto.

Para dúvidas sobre garantia ou suporte, escreva para:

wecare@opengoaaalusa.com

9. Direitos do consumidor

Nada nestes Termos limita ou exclui direitos que não possam ser legalmente limitados sob as leis de defesa do consumidor aplicáveis.

Para clientes na Austrália, nossos produtos contêm garantias que não podem ser excluídas sob a Lei do Consumidor Australiana.

10. Responsabilidade

Não excluímos responsabilidade quando isso for ilegal, incluindo responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por negligência ou fraude.

No mais, a responsabilidade é limitada na máxima medida permitida por lei.

11. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da Finlândia.

Se você for consumidor, também pode se beneficiar das normas imperativas de defesa do consumidor do seu país de residência.